DITADURA CIENTÍFICA

O HOMEM QUE INVENTOU A DITADURA NO BRASIL







Apesar de servir como "pano de fundo " para uma das mais sangrentas páginas da história deste país , o livro em questão relata de forma simples , a morfologia daquilo que originou a base teórica e justificou os movimentos autoritários ocorrido no Brasil do século XX.


Os adeptos da Filosofia Positivista, muito em voga na segunda metade do século XIX, seguidores de Auguste Comte, eram filhos da classe alta rural, que haviam completado seus estudos nas Universidades de Direito , tanto no Brasil ( São Paulo ) como na França.


Em resumo, acreditavam que uma nação deveria ser guiada e dirigida por elite cultural e tecnocrata , que definiriam a base estrutural do progresso e do desenvolvimento . O lema dos Positivista era " O AMOR POR PRINCÍPIO E A ORDEM POR BASE E O PROGRESSO POR FIM" . Foram estes os princípio daqueles que influenciaram a queda do Regime Monárquico e estabeleceram as bases da República no Brasil. Basta ler o que esta escrito no pavilhão nacional ( ORDEM E PROGRESSO ) , para termos idéia da forte influência desta geração neste momento da história nacional.


A crítica de alguns historiadores de que este não era um movimento popular , pois não havia participação das "massas" , não levam em consideração a realidade deste país naquela época. Uma nação formado por uma elite rural e militar , cercada de escravos recém "libertos " , totalmente sem instrução, uma pequena burguesia urbana, ainda sem expressão além de imigrantes recém chegados e segregados da sociedade. A Revolução Industrial não havia desembarcado por aqui, inexistia sindicatos , classe patronal , etc...


Portanto gostando ou não nossos "historiadores maniqueístas ", as transformações teriam que partir dos "filhos dos fazendeiros, dos milicos e de alguns adeptos ".


A obsessão pela ordem e pela disciplina, bases fundamental para o progresso, segundo eles, fez com que alguns jovens intelectuais do Rio Grande do Sul ( filhos da elite rural), tomassem o poder no estado " pelo voto " e pelo "grito ", criando uma constiuição própria, lembramos que na época os estados tinha o poder de redigir e aplicar suas próprias constituições e os governadores eram chamados de presidentes.


A constituição criada no Rio Grande do Sul por esta geração de novos governantes, praticamente subordinava o funcionamento dos tres poderes ao executivo. Estava criada a base do que chamariam de "Ditadura Científica". No pensamento destes novos mandatários, a nação não poderia perder tempo com entraves burocráticos, tipo processos judiciais e acordos políticos. Havia um trabalho a ser feito , a criação de um país industrial, urbano e burguês.


Quanto a participação popular ... Para que ?


O povo que ficasse tranqüilo, pois seus governantes eram indivíduos altamente qualificados, técnicos, verdadeiros discípulos da ordem e cujo único interesse era o desenvolvimento da sociedade baseado no progresso material e cultural . Tudo dentro de suas leis , é claro.


Este novo sistema de governo era chamado de ditadura científica, não que ditadura fossem novidades. Mas esta era diferente , pois tinha constituição , "eleição", partidos até mesmo " liberdade de imprensa " . Não era uma tirania , com " padres de la pátria " , defensores perpétuos, tiranos nepotistas, como até hoje vemos em " nuestra América Latina". Aliás havia uma linha da Constituição Estadual que proibia a contratação de parentes, para evitar a perpetuação do poder baseada na continuidade genética, tão comum em Republiquetas Latinas ( Paraguai de Lopez, Cuba de Fidel , Nicarágua de Somoza e outras). Esta continuidade deveria ser filosófica. Claro que com amplo domínio de todos os poderes, tudo poderia ser feito para que esta perpetuação acontecesse. E de fato ocorreu ...


Evidente que nem todos concordavam com o pensamento desta elite cultural , pricipalmente aqueles que tiveram seus interesses políticos e econômicos afetados pela República que nascia , além daqueles que realmente acreditavam em um regime federativo e democrático, segundo eles ...


Estorou então no no estado do Rio Grande do Sul, aquele que foi o mais sangrento conflito armado que já ocorrreu neste país , entre os mandatários do poder já citados anteriormente pertencentes ao Partido Republicano e seus opositores chamados de Federalistas. Conflito este muito pouco lembrado pela historiografia nacional, a " Revolução Federalista de 1893" , que de revolução, nada tinha, era realmente o que podemos chamar de uma Guerra Civil, com todas as atrocidades cometidas neste tipo de conflito fraternal. Foram 10. 000 mortos , a maioria executados, pois o "inimigo não se poupa, nem os bens nem a vida ", segundo o lema da época. Para uma população, do estado, na época de 1.000.000 de habitantes, foi um verdadeiro massacre. Com direito as cargas de cavalaria a lança, emboscadas , degolas , fuzilamentos, atilharia e outras " gauchadas" mais. À cavalo os Gaúchos dissidentes chegaram até Curitiba, tomando a cidade, por pouco não derrubam o presidente da república.


Continuando a reflexão sobre o livro, após a vitória incondicional dos Republicanos, os seguidores de Positivismo, liderados e inspirados pelo mentor de todos eles o Dr Júlio de Castilhos, tomaram o poder , e durante mais de 30 anos se mantiveram , através de todas as artimanhas, desde eleições fraudulentas, opressão armada à possíveis revoltas ( houveram cerca de 4 durante este período ) . Tudo em nome do progresso e da ordem. E realmente , dentro dos parâmetros da época , isto ocorreu. Uma nova elite econômica e urbana surgiu, Universidades e escolas públicas foram abertas, o estado era "superavitário" as contas totalmente em dia. Os imigrantes acharam seu espaço para se desenvolver e expandir seus negócios, tudo enfim mais ou menos como o planejado. A indústria do estado passou a ser a segunda em tamanho no Brasil.


O autor comenta no livro a influência que este pensamento na recém formada elite miliar Brasileira, que acreditava em um estado de direito com desenvolvimento e progresso, baseado na ordem, acima de tudo . Sem necessariamente a divisão e a renovação do poder. Esta era o conhecido movimento Tenentista, que durante a década de 20 gerou quarteladas , colunas revolucionárias ( Prestes ) , etc... E que acabou instalando no governo nacional o Dr Getúlio Vargas , legítimo herdeiro de Júlio de Castilhos.


Getúlio , por sinal , apoiado por seus seguidores Tenentistas , instalou uma ditadura no Brasil , com Estado Novo. Diga-se de passagem nada científica, baseda no culto da personalidade e na tirania, muito em voga na época ( comunismo , facismo , nazismo e outras m.... mais ). Traindo um pouco os ideais de Auguste Comte.


Estes mesmos " tenentes" derrubaram Getúlio e passaram a conspirar contra todos os govenos democráticos que depois vieram . Continuavam com a crença que a desordem, discussão e opiniões divergentes eram inimigas do progresso e desenvolvimento. E amigas da corrupção e da demagogia.


Não demorou muito para que finalmente assumissem o poder , agora sem intermediários, através do golpe de estado de 1964, sempre com a justificativa, que para este país crescer era necessário restaurar a ordem. Sempre com uma ditadura, constitucional , com os tres poderes,"eleições", imprensa não tão livre, sem participação popular. Ditadura , não personalista , não caudilhesca, sem continuidade de mandatários , tudo dentro da ordem, para enfrentar a anarquia , a demagogia, a corrupção , o coronelismo , as filosofias alienígenas, em nome da família , etc... Muito aos moldes do que pensavam os positivistas do Dr Júlio de Castilhos, apenas com o toque da burocracia militar.

Sem discutir os méritos, razões e resultados , que levaram e obtiveram os seguidores deste pensamento podemos concluir que , por mais que suas intenções fossem nobres , suas ações purificadoras, suas gestões eficientes. Todos enfrentavam um grande problema, a continuidade de seus projetos. Para manterem-se no poder tinham que fazer concessões aos sobreviventes de um país que teima em continuar existindo , respirando , se propagando como um tumor maligno . O país dos oportunistas da velha oligarquia política, mais política que econômica, do voto negociado , barganhado , da exploração dos próprios interesses .
Longe daquilo que os velhos positivistas relegaram como pouco importante, e o Brasil ainda paga por isto, a participação do povo, sua livre e consciente manifestação. Esqueceram-se que um país forte não se constrói sem uma nação de indivíduos fortes e preparados , livre de maniqueismos e manipulações, livre para escolher e responsabilizar-se por suas escolhas, livres para enfrentar os corruptos e os demagogos.
A base de uma nação moderna , é a força cultural de seu povo , de seus habitantes , é o seu poder de crítica , de escolha , de questionamento , de fiscalização.
Quanto aos positivistas , que possamos admirar seus túmulos monumentais espalhados pelo Rio Grande ( "os vivos nunca foram tão governados pelos mortos" , outro lema dos seguidores de Comte ) , conhecer suas idéias , entender seus ideiais e aprender com seus erros.